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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 51.295.325,75 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 199.051.015,98 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 194.661.386,64 de acordo com a Lei nº 17.021, de 27 de dezembro de 2018.
Divulga os novos valores das Escalas de Padrões de Vencimentos dos Quadros dos Profissionais de Educação - QPE, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 16.416, de 1º de abril de 2016.
Nomeia servidores para atuar na qualidade de Fiscais de Contratos.
Altera a Portaria n.º 044, de 1º de setembro de 2017, que criou a Comissão Permanente para análise opinativa nos processos de recurso relativos à matéria de pensão, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
Altera as Resoluções CMUV nº 01, de 12 de maio de 2016, e nº 16, de 07 de julho de 2017, e dá outras providências.
Designa servidores para compor as Comissões de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura Sé.
Altera a redação do item I da Portaria Intersecretarial 003/SMDP-SMT/2019.
Designa servidores como representantes da Subprefeitura de Aricanduva/Formosa/Carrão, nas reuniões do “Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz” – CADES- AF, a partir de abril de 2019.
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